Políticas

Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este website é gerido por Marcus Callum Art. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a Marcus Callum Art. Marcus Callum Art disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, a si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual ficarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se houve alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve servir de base nem ser utilizado como único fundamento para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e respetivos preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço venham a ser corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e‑mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo juízo, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas em todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
O utilizador reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização que faça de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Leia com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou por outro meio (coletivamente, 'comentários'), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em sigilo; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de algum modo, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e‑mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem de outro modo induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou usar spiders, crawlers ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, periodicamente, possamos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador aceita expressamente que a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do serviço é por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Marcus Callum Art, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização que faça do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Marcus Callum Art e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em resultado ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram enquanto não forem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, continuando o senhor ou a senhora responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, em conformidade, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@marcuscallum.com.